VÍDEO: Fortalecimento Municipal; reunião de Presidentes de Consórcios Municipais do RN ocorre durante a XXVI Marcha a Brasília e discute avanços com apoio do Governo Federal

Brasília, 19 de maio de 2025

Nesta segunda-feira (19), em pleno início da XXVI Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios — o maior evento municipalista do país, que ocorre entre os dias 19 e 22 de maio de 2025 —, os presidentes dos consórcios multifinalitários municipais do Estado do Rio Grande do Norte se reuniram em um encontro estratégico com representantes do Governo Federal e de instituições financeiras públicas.

A pauta central do encontro foi o fortalecimento institucional e operacional dos consórcios públicos intermunicipais, com ênfase no apoio técnico e orçamentário da União para execução de políticas públicas em áreas essenciais, como saúde, energia, saneamento e gestão de resíduos sólidos.

Presenças destacadas

A reunião contou com a participação dos seguintes gestores e lideranças municipais:
• @marcosaureliorego, prefeito de Riacho da Cruz;
• @ivanildinhoalbuquerque, prefeito de Timbaúba dos Batistas;
• @joaozinhoitaja, prefeito de Itajá;
• Pedro Filho, prefeito de Touros;
• Luciano, prefeito de Lajes Pintadas;
• Gilson Dantas, ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas;
• Fernandinha, vice-prefeita de Touros;
• Babá, presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do RN).

Também estiveram presentes representantes do Governo do Estado, técnicos de vários ministérios, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES.



A articulação da reunião foi realizada pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, por meio de seu secretário especial substituto, José Ilário Gonçalves Marques, da SEAF/SRI/PR.

Temas prioritários e agenda institucional

Durante o encontro, os presidentes de consórcios apresentaram demandas comuns que envolvem:
• Regionalização da saúde pública, com foco em consórcios de especialidades médicas e compras compartilhadas;
• Projetos de eficiência energética com base em energias renováveis, buscando sustentabilidade e redução de custos;
• Investimentos em saneamento básico e destinação final de resíduos sólidos, com foco no cumprimento das metas do Novo Marco Legal do Saneamento;
• Apoio na aquisição de máquinas e equipamentos para uso compartilhado pelos municípios consorciados.

Essas pautas, estruturadas em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), demonstram o protagonismo dos consórcios municipais como instrumentos modernos de gestão pública, capazes de garantir economia de escala, governança colaborativa e efetividade na prestação de serviços.

Compromisso do Governo Federal

Os representantes da União, por sua vez, reconheceram a importância estratégica dos consórcios públicos, reafirmando o compromisso de incluir os consórcios nas linhas de financiamento e programas prioritários do governo federal. Sinalizou-se, ainda, a possibilidade de construção de editais exclusivos para consórcios, em áreas como saúde, resíduos, mobilidade e infraestrutura.

A interlocução será fortalecida por meio da criação de canais permanentes entre os consórcios potiguares e a Secretaria de Assuntos Federativos, com apoio institucional da FEMURN e dos parlamentares da bancada federal potiguar.

Conclusão

A reunião desta segunda-feira marca um importante passo no fortalecimento do municipalismo cooperativo e no reconhecimento do papel fundamental dos consórcios públicos na execução de políticas públicas de forma integrada e eficiente.

No contexto da XXVI Marcha a Brasília, o encontro reforça que os municípios potiguares estão alinhados com as diretrizes nacionais e preparados para liderar, por meio de consórcios, soluções que promovam desenvolvimento regional, justiça fiscal e bem-estar coletivo.


A união de esforços entre os gestores municipais e o Governo Federal é o caminho para superar desafios históricos e avançar na construção de um Estado mais eficiente, inclusivo e sustentável.